| 2610/2023 |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Taiuva e dá outras providências. |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 2608/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 2607/2023 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 2606/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 2605/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 2604/2023 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 2603/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 2602/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAIUVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 2601/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 2600/2023 |
“Dispõe sobre INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ORÇAMENTO VIGENTE E dá outras providências.” |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 2599/2023 |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE 2024. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 2598/2023 |
ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 2597/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas do município. |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 2596/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
28/09/2023 |
Detalhes |
| 2595/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS REPASSES À ORGANIZAÇÃO SOCIAL, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, ESTABELECIDO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, LEI CO... |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2594/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, NA CONDIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO ... |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 2593/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2592/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2591/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 2590/2023 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 2589/2023 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 2588/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
10/07/2023 |
Detalhes |
| 2587/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 2586/2023 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 2585/2023 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
19/06/2023 |
Detalhes |
| 2584/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
19/06/2023 |
Detalhes |
| 2583/2023 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
02/06/2023 |
Detalhes |
| 2582/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
02/06/2023 |
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| 2581/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE – CODEVAR – E SUA CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/06/2023 |
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| 2580/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/05/2023 |
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