Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2579/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IDOSO (ASILO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/05/2023
2578/2023	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	15/05/2023
2577/2023	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	15/05/2023
2576/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	15/05/2023
2575/2023	FIXA VALOR DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º DA CONSITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2023
2574/2023	CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2023
2573/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	20/04/2023
2572/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	20/04/2023
2571/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	20/04/2023
2570/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	20/04/2023
2569/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	14/04/2023
2568/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	14/04/2023
2567/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE TENHA COMO OBJETO SOCIAL A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR GRATUITA A PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1...	31/03/2023
2566/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	31/03/2023
2565/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	16/03/2023
2564/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS ADERIDOS AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	16/03/2023
2563/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	03/03/2023
2562/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	03/03/2023
2561/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	03/03/2023
2560/2023	Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos vereadores, bem como dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiuva, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.	24/02/2023
2559/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
2558/2023	INSTITUI COMO EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TAIUVA O CARNAVAL DE RUA COMO SENDO TRADIÇÃO TAIUVENSE.	10/02/2023
2557/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
2556/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
2555/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
2554/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
2553/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
2552/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
2551/2023	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PISCINA COBERTA E AQUECIDA DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/02/2023
2550/2023	DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.	10/01/2023

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Taiúva - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo