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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6167/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA REINTEGRADA IZABEL CRISTINA FURLAN BERCI, PORTADORA DO RG Nº 16.787.064 E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 132.210.378-05 | 14/11/2024 | Detalhes |
6166/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA FURLAN BERCI, PORTADORA DO RG Nº 16.787.064 E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 132.210.378-05. | 14/11/2024 | Detalhes |
3230/2024 | Decretos Municipais | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVI... | 14/11/2024 | Detalhes |
3229/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
3228/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
3227/2024 | Decretos Municipais | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 14/11/2024 | Detalhes |
2654/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
2653/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
2652/2024 | Leis Ordinárias | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 14/11/2024 | Detalhes |
6174/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Designação da servidora Andreia de Jesus Sacramento, RG nº 48.420.437-3, CPF nº 341.923.788-9, como Gestora do Fundo Municipal e dá outras providências | 07/11/2024 | Detalhes |
6165/2024 | Portarias | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, Jean de Oliveira Ferreira, RG nº 45.046.917-7, CPF nº 434.158.268-21, do cargo de Guarda Civil Municipal, referência 09/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2... | 05/11/2024 | Detalhes |
6164/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Nomeação de Andreia de Jesus Sacramento, RG nº 48.420.437-3, CPF nº 341.923.788-9, para o cargo em comissão de Gestor Municipal da Assistência Social e dá outras providências. | 05/11/2024 | Detalhes |
6163/2024 | Portarias | Dispõe sobre a exoneração a pedido de Andrea de Jesus Sacramento, RG nº 48.420.437-3, CPF nº 341.923.788-09, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, referência 11/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 20... | 05/11/2024 | Detalhes |
3226/2024 | Decretos Municipais | (Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.025, e dá outras providências) | 05/11/2024 | Detalhes |
6162/2024 | Portarias | Dispõe sobre a aposentadoria compulsória do servidor municipal, Valdemar Occaso, RG nº 5.215.572-2, CPF nº 932.374.488-34, a partir de 29/10/2024, e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
3224/2024 | Decretos Municipais | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 04/11/2024 | Detalhes |
2651/2024 | Leis Ordinárias | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 04/11/2024 | Detalhes |
2650/2024 | Leis Ordinárias | ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE 2025. | 04/11/2024 | Detalhes |
2649/2024 | Leis Ordinárias | ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025. | 04/11/2024 | Detalhes |
2648/2024 | Leis Ordinárias | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ” | 04/11/2024 | Detalhes |
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