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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3240/2024 | Decretos Municipais | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 13/12/2024 | Detalhes |
2661/2024 | Leis Ordinárias | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 13/12/2024 | Detalhes |
2660/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais, localizadas no loteamento “Residencial Jardim Bela Vista”, na forma que específica”. | 13/12/2024 | Detalhes |
3238/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
3237/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
3236/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
3235/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
2659/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
2658/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
2657/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
2656/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
126/2024 | Leis Complementares | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LANÇAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2025, A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA EM COTA ÚNICA, PARCELAMENTO DO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2024 | Detalhes |
125/2024 | Leis Complementares | Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.025, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
6203/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Nomeação de Welington Rodrigo dos Santos Fidelis de Souza, RG nº 46.284.715-9, CPF nº 382.996.088-30, classificado em 02º lugar masculino, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 25/06/2023, para o emprego efetivo de... | 10/12/2024 | Detalhes |
6197/2024 | Portarias | Dispõe sobre a exoneração a pedido de Tiago Alexandre Borba de Magalhães, RG nº 41.400.961-7, CPF nº 333.011.438-06, do cargo de Agente de Serviços Gerais, referência 01/B, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Qu... | 04/12/2024 | Detalhes |
6196/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Nomeação de Tainara Nelsina Lima Araujo, RG nº 60.552.543-2, CPF nº 504.427.188-88, classificada em 11º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais | 04/12/2024 | Detalhes |
3233/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.025, e dá outras providências.” | 04/12/2024 | Detalhes |
3232/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados ao Setor de Educação Municipal, durante o período de férias escolares, e dá outras providências | 04/12/2024 | Detalhes |
3219/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/12/2024 | Detalhes |
3215/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/12/2024 | Detalhes |
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