| 3248/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2025. |
17/01/2025 |
Detalhes |
| 3247/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 3246/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 3.246 - Comissão Municipal de Defesa Civil |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 3245/2025 |
Decretos Municipais |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 2665/2025 |
Leis Ordinárias |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 2664/2025 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAIÚVA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 2663/2025 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECÍFICA”. |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 129/2025 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÚVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR M... |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 128/2025 |
Leis Complementares |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS QUE ESPECÍFICA, OS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 127/2025 |
Leis Complementares |
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TAIUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 6319/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de Rafael Botta, RG n° 41.377.924-5, CPF nº 362.742.508-16, para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências. |
06/01/2025 |
Detalhes |
| 6277/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração, do servidor municipal, Maurilio Antonio da Silva, RG nº 24.298.480-0, CPF nº 186-465-248-92, do cargo em comissão de Assessor Procurador Jurídico e dá outras providências. |
03/01/2025 |
Detalhes |
| 6276/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Maria do Carmo Velho, RG nº 11.885.010, CPF nº 050.775.658-48, do cargo em comissão de Supervisor dos Serviços de Saúde e dá outras providências. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 6275/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, Geraldo Fabiano Veroneze, RG nº 19.232.040-3, CPF nº 138.685.428-09, do cargo em comissão de Assessor Procurador Jurídico e dá outras providências. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 6274/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, Cesar Augusto Spina, RG nº 19.231.989, CPF nº 093.725.978-05, do cargo em comissão de Coordenador Geral da Procuradoria Jurídica e dá outras providências. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 3225/2024 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 3243/2024 |
Decretos Municipais |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
26/12/2024 |
Detalhes |
| 3242/2024 |
Decretos Municipais |
NOMEAÇÃO DE CORREGEDOR E OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAIUVA ATUANDO POR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CONDIÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS COMO ÓRGÃOS AUXILIARES, PRÓPRIOS, PERMANENTES E AUTÔNOMOS.... |
26/12/2024 |
Detalhes |
| 3241/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/12/2024 |
Detalhes |
| 2662/2024 |
Leis Ordinárias |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
26/12/2024 |
Detalhes |
