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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3240/2024 Decretos Municipais ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 13/12/2024
2661/2024 Leis Ordinárias ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 13/12/2024
2660/2024 Leis Ordinárias “Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais, localizadas no loteamento “Residencial Jardim Bela Vista”, na forma que específica”.  13/12/2024
3238/2024 Decretos Municipais  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2024
3237/2024 Decretos Municipais  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2024
3236/2024 Decretos Municipais  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2024
3235/2024 Decretos Municipais  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2024
2659/2024 Leis Ordinárias  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2024
2658/2024 Leis Ordinárias  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2024
2657/2024 Leis Ordinárias  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2024
2656/2024 Leis Ordinárias  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2024
126/2024 Leis Complementares AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LANÇAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2025, A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA EM COTA ÚNICA, PARCELAMENTO DO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2024
125/2024 Leis Complementares Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.025, e dá outras providências. 12/12/2024
6203/2024 Portarias Dispõe sobre a Nomeação de Welington Rodrigo dos Santos Fidelis de Souza, RG nº 46.284.715-9, CPF nº 382.996.088-30, classificado em 02º lugar masculino, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 25/06/2023, para o emprego efetivo de... 10/12/2024
6197/2024 Portarias Dispõe sobre a exoneração a pedido de Tiago Alexandre Borba de Magalhães, RG nº 41.400.961-7, CPF nº 333.011.438-06, do cargo de Agente de Serviços Gerais, referência 01/B, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Qu... 04/12/2024
6196/2024 Portarias Dispõe sobre a Nomeação de Tainara Nelsina Lima Araujo, RG nº 60.552.543-2, CPF nº 504.427.188-88, classificada em 11º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais 04/12/2024
3233/2024 Decretos Municipais “Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.025, e dá outras providências.” 04/12/2024
3232/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados ao Setor de Educação Municipal, durante o período de férias escolares, e dá outras providências 04/12/2024
3219/2024 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 04/12/2024
3215/2024 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 04/12/2024
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