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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3157/2024 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 14/03/2024
3156/2024 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 14/03/2024
2612/2024 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 14/03/2024
2611/2024 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 14/03/2024
5970/2024 Dispõe sobre a exoneração, da servidora municipal, Annelize Cristina Prata , RG nº 40.062.944-6, CPF nº 362.594.738-26, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. 13/03/2024
5969/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Annelize Cristina Prata, RG nº 40.062.944-6, CPF nº 362.594.738-26, para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. 13/03/2024
3163/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/03/2024
3162/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/03/2024
3161/2024 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 13/03/2024
2616/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/03/2024
2615/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 13/03/2024
2614/2024 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 13/03/2024
3096/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, TODOS DO DECRETO Nº 2.934, DE 29 DE JUNHO DE 2022, O QUAL REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 113/2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM F... 12/03/2024
2613/2024 Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos vereadores, bem como dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiuva, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 28/02/2024
124/2024 DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALORES A SEREM REPASSADOS, NA FORMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, ORIUNDOS DA UNIÃO, NA CONDIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DO... 28/02/2024
5946/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Cleidenice Francisca Fragoso, RG nº 41.776.224-0, CPF nº 375.226.468-39, classificado em 6º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais 21/02/2024
5939/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Daniela Cardozo da Silva, RG nº 56.376.623-2, CPF nº 458.662.168-09, classificado em 11º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Monitor de Educação e... 21/02/2024
5927/2024 Dispõe sobre a exoneração, da servidora municipal, Bruna da Silva Siqueira Bacci, RG nº 68.544.309-7, CPF nº 031.243.961-03, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências. 21/02/2024
5948/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Claudia Cristina Araujo Silva Sciarra, RG nº 21.375.056-9, CPF nº 081.364.368-60, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências. 19/02/2024
5947/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Suemelyn Di Cenço Araujo, RG nº 57.890.447-0, CPF nº 457.483.298-32, classificado em 2º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais 19/02/2024
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