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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
6167/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA REINTEGRADA IZABEL CRISTINA FURLAN BERCI, PORTADORA DO RG Nº 16.787.064 E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 132.210.378-05 14/11/2024
6166/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA FURLAN BERCI, PORTADORA DO RG Nº 16.787.064 E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 132.210.378-05. 14/11/2024
3230/2024 Decretos Municipais ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVI... 14/11/2024
3229/2024 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/11/2024
3228/2024 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/11/2024
3227/2024 Decretos Municipais ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 14/11/2024
2654/2024 Leis Ordinárias Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/11/2024
2653/2024 Leis Ordinárias Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/11/2024
2652/2024 Leis Ordinárias ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 14/11/2024
6174/2024 Portarias Dispõe sobre a Designação da servidora Andreia de Jesus Sacramento, RG nº 48.420.437-3, CPF nº 341.923.788-9, como Gestora do Fundo Municipal e dá outras providências 07/11/2024
6165/2024 Portarias Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, Jean de Oliveira Ferreira, RG nº 45.046.917-7, CPF nº 434.158.268-21, do cargo de Guarda Civil Municipal, referência 09/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2... 05/11/2024
6164/2024 Portarias Dispõe sobre a Nomeação de Andreia de Jesus Sacramento, RG nº 48.420.437-3, CPF nº 341.923.788-9, para o cargo em comissão de Gestor Municipal da Assistência Social e dá outras providências. 05/11/2024
6163/2024 Portarias Dispõe sobre a exoneração a pedido de Andrea de Jesus Sacramento, RG nº 48.420.437-3, CPF nº 341.923.788-09, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, referência 11/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 20... 05/11/2024
3226/2024 Decretos Municipais (Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.025, e dá outras providências) 05/11/2024
6162/2024 Portarias Dispõe sobre a aposentadoria compulsória do servidor municipal, Valdemar Occaso, RG nº 5.215.572-2, CPF nº 932.374.488-34, a partir de 29/10/2024, e dá outras providências. 04/11/2024
3224/2024 Decretos Municipais ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. 04/11/2024
2651/2024 Leis Ordinárias ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. 04/11/2024
2650/2024 Leis Ordinárias ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE 2025. 04/11/2024
2649/2024 Leis Ordinárias ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025. 04/11/2024
2648/2024 Leis Ordinárias “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. ” 04/11/2024
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