Prefeitura Municipal de Taiúva

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3143/2023	Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados ao Setor de Educação Municipal, durante o período de férias escolares, e dá outras providências.	27/12/2023
3142/2023	Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	20/12/2023
3141/2023	Abreno orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	13/12/2023
3140/2023	Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.024, e dá outras providências.	07/12/2023
3139/2023	Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias 22/12/2023, 26/12/2023 e 29/12/2023, e dá outras providências	07/12/2023
3137/2023	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo 001/2.023 por mais um ano, e dá outras providências.	30/11/2023
3136/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	30/11/2023
3135/2023	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PR...	27/11/2023
3132/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	22/11/2023
3131/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	22/11/2023
3130/2023	Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados ao Setor de Educação Municipal, durante o período de férias escolares, e dá outras providências.	30/11/2023
3129/2023	“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.035, de 02 de janeiro de 2.023, na forma que especifica, e dá outras providências”.	13/11/2023
3128/2023	Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências.	08/11/2023
3127/2023	(Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.024, e dá outras providências)	08/11/2023
3125/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	07/11/2023
3124/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	07/11/2023
3123/2023	Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	06/11/2023
3122/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	16/10/2023
3121/2023	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS PARA A REDUÇÃO DE DÍVIDA.	19/10/2023
3120/2023	Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para compor o Sistema Municipal de Defesa Civil, criado pelo Decreto n° 1.313, de 17 de outubro de 2.003, e dá outras providências correlatas.	05/10/2023
3119/2023	Abreno orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	06/12/2023
3118/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	06/12/2023
3117/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	28/09/2023
3115/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	06/12/2023
3113/2023	DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	06/09/2023
3112/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	06/12/2023
3111/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	31/08/2023
3110/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	22/09/2023
3109/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	21/08/2023
3108/2023	Dispõe sobre liberação de 50% (cinquenta por cento) da caução hipotecária em razão de execução parcial da infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Laura”; e, substituição da garantia do remanescente da caução por imóvel de propriedade do empreend...	18/08/2023

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