Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3077/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	21/06/2023
3076/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	20/04/2023
3075/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	20/04/2023
3074/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	20/04/2023
3073/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	20/04/2023
3072/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	14/04/2023
3071/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	14/04/2023
3070/2023	Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis para o Município de Taiúva, Estado de São Paulo, para efeito de alienação, mediante venda por leilão e dá outras providências.	26/04/2023
3069/2023	Dispõe sobre a composição de Comissão Municipal para avaliação de uma área destinada para locação, exclusiva de uso pelo particular para exploração do comércio de comidas e bebidas em geral, mediante a melhor oferta (maior preço), localizada nas dependências do...	11/04/2023
3068/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	21/06/2023
3067/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	31/03/2023
3066/2023	Revoga o Decreto 2.912 de 25 de maio de 2022, e dá outras providências	30/03/2023
3065/2023	Regulamenta a Lei Municipal nº 2.564, de 14 de março de 2023, da qual estabelece o pagamento de ajuda de custo aos médicos aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), para os fins que especifica.	16/03/2023
3064/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	16/03/2023
3063/2023	REGULAMENTA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 16, 17, 18 E 19 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.	10/03/2023
3062/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	17/05/2023
3061/2023	Dispõe sobre a abertura do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 para provimento de EMPREGOS públicos de caráter efetivo do seu quadro de pessoal e dá outras providências, BEM COMO NOMEIA A Comissão fiscalizadora DESTINADA À ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROC...	22/03/2023
3060/2023	“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/03/2023
3059/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	03/03/2023
3058/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	03/03/2023
3057/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	03/03/2023
3056/2023	Dispõe sobre a composição de Comissão Municipal de Avaliação de Veículo para Leilão pertencente a frota do Município de Taiúva, e dá outras providências.	28/02/2023
3055/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	17/05/2023
3054/2023	REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE TAIUVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.558. DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.	16/02/2023
3053/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
3052/2023	"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
3051/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
3050/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
3049/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023
3048/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/02/2023

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