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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3047/2023 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 10/02/2023
3046/2023 Dispõe sobre a composição de Comissão Municipal de Avaliação de Veículo para Leilão pertencente a frota do Município de Taiúva, e dá outras providências. 02/02/2023
3045/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 17/05/2023
3044/2023 Revoga o Decreto 2.911 de 19 de maio de 2022, em razão da finalização dos reparos e obras realizado na Creche Kenso Okumura, e da outras providências. 01/02/2023
3043/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.390, de 13 de maio de 2020, da qual estabelece o pagamento de gratificação de parte do repasse financeiro do Programa Previne Brasil, para os fins que especifica. 23/01/2023
3042/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 PARA ADMISSÃO DE FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2023
3041/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 17/05/2023
3040/2023 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 10/01/2023
3039/2023 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 10/01/2023
3038/2023 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 10/01/2023
3037/2023 (Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2.023) 19/01/2023
3036/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 17/05/2023
3035/2023 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.023, e dá outras providências. 05/01/2023
3034/2023 Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitação, com a recondução dos demais, e dá outras providências. 05/01/2023
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