Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2435/2017	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	15/09/2017
2434/2017	Altera e republica o Decreto nº 2.379, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Organizadora de Eventos Cívicos, Religiosos e Populares - COMEV, constituída pelo...	04/09/2017
2433/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei nº 1.874, de 04/05/...	04/09/2017
2432/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	01/09/2017
2431/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	01/09/2017
2430/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	04/08/2017
2427/2017	Dispõe sobre a constituição do novo Conselho de Alimentação Escolar – CAE, criado pela Lei n.º 1.717, de 29/08/2000, e dá outras providências.	04/08/2017
2426/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	03/08/2017
2425/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	03/08/2017
2424/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	01/08/2017
2423/2017	Altera e republica o Decreto nº 2.389, de 11/01/2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	31/07/2017
2422/2017	Altera e republica o Decreto nº 2.378, de 02/01/2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.	12/07/2017
2421/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	12/07/2017
2420/2017	Dispõe sobre a autorização de abastecimento dos equipamentos cedidos pelo DER e dá outras providências.	03/07/2017
2419/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	03/07/2017
2418/2017	Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o Parágrafo Único do artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 27 de junho de 2013, que trata sobre o parcelamento de solo urbano do Município de Tai...	26/06/2017
2417/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.	26/06/2017
2415/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	01/06/2017
2414/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.	23/05/2017
2413/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências	11/05/2017
2412/2017	Dispõe sobre a substituição de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e recondução dos demais, e dá outras providências.	11/05/2017
2411/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	11/05/2017
2410/2017	Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para compor o Sistema Municipal de Defesa Civil, criado pelo Decreto nº 1.313, de 17 de outubro de 2.003, e dá outras provid...	02/05/2017
2409/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	02/05/2017
2408/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	17/04/2017
2407/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	17/04/2017
2406/2017	Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, no dia 13/04/2017, e dá outras providências.	04/04/2017
2405/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	03/04/2017
2404/2017	Regulamenta o Sistema de Registro de Preços nos termos do §3º, do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá provid...	30/03/2017
2403/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	29/03/2017

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