Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2402/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	29/03/2017
2401/2017	Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	22/03/2017
2400/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	20/03/2017
2399/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	17/03/2017
2398/2017	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, da primeira parcela e da cota única do IPTU do ano de 2017.	10/03/2017
2397/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	01/03/2017
2396/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	01/03/2017
2395/2017	Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências	24/02/2017
2394/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	17/02/2017
2393/2017	Dispõe sobre autorização para a realização do Processo Seletivo nº 01/2.017, destinado a admissão de Agente de Serviços Gerais – Masculino, Coveiro, Encanador, Eletricista, Operador de Máquinas Pesada...	15/02/2017
2392/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	15/02/2017
2391/2017	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	15/02/2017
2390/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	01/02/2017
2389/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	11/01/2017
2388/2017	Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências	07/01/2017
2387/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.	02/01/2017
2386/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros para Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taiúva, criado pela Lei N.º 615 de 14 de junho de 1.983, com a última alteração dada pelo...	02/01/2017
2385/2017	Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências.	02/01/2017
2384/2017	Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o Parágrafo Único do artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 27 de junho de 2013, que trata sobre o parcelamento de solo urbano do Município de Tai...	02/01/2017
2383/2017	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	02/01/2017
2382/2017	Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2.017.	02/01/2017
2381/2017	Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.017 e dá outras providências.	02/01/2017
2380/2017	Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, com a recondução dos demais, e dá outras providências.	02/01/2017
2379/2017	Altera a composição dos membros da Comissão Organizadora de Eventos Cívicos, Religiosos e Populares - COMEV, constituída pelo Decreto nº 1.421, de 12/01/2005, e dá outras providências.	02/01/2017
2378/2017	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.	02/01/2017
2377/2017	Estabelece limitações do poder de tributar sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte e dá outras providências.	02/01/2017

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