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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3154/2024 REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE TAIUVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.558. DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. 01/02/2024
3153/2024 Dispõe sobre a alteração e republicação do Decreto nº 3.104, de 10/07/2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”. 30/01/2024
3152/2024 (Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2.024) 17/01/2024
3151/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 26/03/2024
3149/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 11/01/2024
3148/2024 Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 11/01/2024
3147/2024 Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 11/01/2024
3146/2024 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.024, e dá outras providências. 03/01/2024
3145/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/01/2024
3144/2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO, OS PROCEDIMENTOS, AS MODALIDADES E AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DAS LICITAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, A QUAL ESTABELECE NORMA... 15/01/2024
3138/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/01/2024
3134/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/01/2024
3133/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/01/2024
3126/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/01/2024
3116/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/01/2024
3114/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/01/2024
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