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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3193/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 25/06/2024 | Detalhes |
3191/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 29/05/2024 | Detalhes |
3190/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 29/05/2024 | Detalhes |
3189/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 29/05/2024 | Detalhes |
3188/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, NO ÂMBITO DE SUAS ZELADORIAS E NAS COMPETÊNCIAS DE SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES, PARA, CONJUNTAMENTE, CUMPRIREM A IMEDIATA OBS... | 29/05/2024 | Detalhes |
3187/2024 | ESTABELECE REGRAS DE CONDUTA E COMPORTAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O ANO ELEITORAL DE 2024, COM ALCANCE, NO QUE COUBER, EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, PRETENDENTES OU NÃO À DISPUTA ELEITORAL, NO TOCANTE ÀS PRÁTICA... | 29/05/2024 | Detalhes |
3186/2024 | Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências. | 27/05/2024 | Detalhes |
3185/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 15/05/2024 | Detalhes |
3184/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 15/05/2024 | Detalhes |
3183/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 15/05/2024 | Detalhes |
3182/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 15/05/2024 | Detalhes |
3181/2024 | DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE JARDINEIRO, PELO CLASSIFICADO MATEUS DAVI VIDAL, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 11/04/2024. | 14/05/2024 | Detalhes |
3180/2024 | ESTABELECE LUTO OFICAL E SUSPENDE AS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 10/05/2024 | Detalhes |
3179/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 08/05/2024 | Detalhes |
3177/2024 | DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, PELA CLASSIFICADA PRISCILA DE MIRANDA BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 18/04/2024. | 02/05/2024 | Detalhes |
3176/2024 | DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELO CLASSIFICADO ALEXANDRE ALVES DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 18/03/2024. | 29/04/2024 | Detalhes |
3175/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMUDA” e dá outras providências. | 22/04/2024 | Detalhes |
3174/2024 | Formaliza a adesão do Município de Taiúva ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro... | 17/04/2024 | Detalhes |
3173/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE TAIÚVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE MONITORAR A OCORRÊNCIA DE CASOS DE ARBOVIROSES E... | 18/04/2024 | Detalhes |
3172/2024 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA COMPENSAÇÃO DE DIA OU HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA/SP. | 17/04/2024 | Detalhes |
3171/2024 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE ARBOVIROSES COMO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍ... | 17/04/2024 | Detalhes |
3170/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 08/05/2024 | Detalhes |
3169/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências | 08/04/2024 | Detalhes |
3168/2024 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA O DECRETO 3.150 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | 27/03/2024 | Detalhes |
3167/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências | 15/04/2024 | Detalhes |
3166/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMI, e dá outras providências. | 15/04/2024 | Detalhes |
3165/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências, | 15/04/2024 | Detalhes |
3164/2024 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA COMPENSAÇÃO DE DIA OU HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA/SP. | 26/03/2024 | Detalhes |
3163/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 13/03/2024 | Detalhes |
3162/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 13/03/2024 | Detalhes |
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