| 3177/2024 |
DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, PELA CLASSIFICADA PRISCILA DE MIRANDA BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 18/04/2024. |
02/05/2024 |
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| 3176/2024 |
DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELO CLASSIFICADO ALEXANDRE ALVES DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 18/03/2024. |
29/04/2024 |
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| 3175/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMUDA” e dá outras providências. |
22/04/2024 |
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| 3174/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Taiúva ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro... |
17/04/2024 |
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| 3173/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE TAIÚVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE MONITORAR A OCORRÊNCIA DE CASOS DE ARBOVIROSES E... |
18/04/2024 |
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| 3172/2024 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA COMPENSAÇÃO DE DIA OU HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA/SP. |
17/04/2024 |
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| 3171/2024 |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE ARBOVIROSES COMO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍ... |
17/04/2024 |
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| 3169/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências |
08/04/2024 |
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| 3168/2024 |
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA O DECRETO 3.150 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. |
27/03/2024 |
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| 3167/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3166/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMI, e dá outras providências. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3165/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências, |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3164/2024 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA COMPENSAÇÃO DE DIA OU HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA/SP. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3163/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3162/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3161/2024 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3159/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3158/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3157/2024 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 3156/2024 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 3155/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3154/2024 |
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE TAIUVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.558. DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. |
01/02/2024 |
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| 3153/2024 |
Dispõe sobre a alteração e republicação do Decreto nº 3.104, de 10/07/2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”. |
30/01/2024 |
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| 3152/2024 |
(Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2.024) |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3151/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3149/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 3148/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 3147/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 3146/2024 |
Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.024, e dá outras providências. |
03/01/2024 |
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| 3145/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
24/01/2024 |
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