| 3193/2024 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 3191/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3190/2024 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3189/2024 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3188/2024 |
ESTABELECE DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, NO ÂMBITO DE SUAS ZELADORIAS E NAS COMPETÊNCIAS DE SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES, PARA, CONJUNTAMENTE, CUMPRIREM A IMEDIATA OBS... |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3187/2024 |
ESTABELECE REGRAS DE CONDUTA E COMPORTAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O ANO ELEITORAL DE 2024, COM ALCANCE, NO QUE COUBER, EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, PRETENDENTES OU NÃO À DISPUTA ELEITORAL, NO TOCANTE ÀS PRÁTICA... |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 3186/2024 |
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 3185/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 3184/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 3183/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 3182/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 3181/2024 |
DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE JARDINEIRO, PELO CLASSIFICADO MATEUS DAVI VIDAL, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 11/04/2024. |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 3180/2024 |
ESTABELECE LUTO OFICAL E SUSPENDE AS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 3179/2024 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 3177/2024 |
DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, PELA CLASSIFICADA PRISCILA DE MIRANDA BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 18/04/2024. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 3176/2024 |
DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELO CLASSIFICADO ALEXANDRE ALVES DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 18/03/2024. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 3175/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMUDA” e dá outras providências. |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 3174/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Taiúva ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro... |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 3173/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE TAIÚVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE MONITORAR A OCORRÊNCIA DE CASOS DE ARBOVIROSES E... |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 3172/2024 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA COMPENSAÇÃO DE DIA OU HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA/SP. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 3171/2024 |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE ARBOVIROSES COMO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍ... |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 3170/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 3169/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 3168/2024 |
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA O DECRETO 3.150 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3167/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3166/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMI, e dá outras providências. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3165/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências, |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3164/2024 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA COMPENSAÇÃO DE DIA OU HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA/SP. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3163/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 3162/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
