| 2619/2019 |
Dispõe sobre o fechamento temporário da Piscina Coberta e Aquecida “Armando Yocida”, e dá outras providências.
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10/10/2019 |
Detalhes |
| 2618/2019 |
Dispõe sobre nova redação com acréscimo de dispositivo no artigo 1º, do Decreto nº 2.613 de 24/09/2019, que trata da limitação de despesas, para o exercício de 2.019.
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07/10/2019 |
Detalhes |
| 2617/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
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10/10/2019 |
Detalhes |
| 2616/2019 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Avaliação para alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Municipal, e dá outras providências
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10/10/2019 |
Detalhes |
| 2615/2019 |
Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
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10/10/2019 |
Detalhes |
| 2614/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
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20/01/2020 |
Detalhes |
| 2613/2019 |
Dispõe sobre medidas complementares a que se refere o Decreto nº 2.610, de 12/09/2019, que "Estabelece Limitação de Empenho e Movimentação Financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal", e dá outras providências.
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01/10/2019 |
Detalhes |
| 2612/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
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04/11/2019 |
Detalhes |
| 2611/2019 |
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências.
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19/09/2019 |
Detalhes |
| 2610/2019 |
Estabelece Limitação de Empenho e Movimentação Financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
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13/09/2019 |
Detalhes |
| 2609/2019 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
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12/09/2019 |
Detalhes |
| 2608/2019 |
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 2.556, de 02 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providê... |
13/09/2019 |
Detalhes |
| 2607/2019 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona rural, desmembrada originalmente da Fazenda Boa Esperança, que consta pertencer a Agro-Pecuária Gino Bellodi Ltda, e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 2606/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
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04/11/2019 |
Detalhes |
| 2605/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
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13/09/2019 |
Detalhes |
| 2604/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providencias
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30/08/2019 |
Detalhes |
| 2603/2019 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei nº 1.874, de 04/05... |
12/09/2019 |
Detalhes |
| 2602/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
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15/08/2019 |
Detalhes |
| 2601/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
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13/09/2019 |
Detalhes |
| 2600/2019 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
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06/08/2019 |
Detalhes |
| 2599/2019 |
Autoriza substituição de lote dado em garantia hipotecária para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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24/07/2019 |
Detalhes |
| 2598/2019 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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01/08/2019 |
Detalhes |
| 2597/2019 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona rural, desmembrada originalmente da Fazenda Boa Esperança, que consta pertencer a Agro-Pecuária Gino Bellodi Ltda, e dá outras providências.
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10/07/2019 |
Detalhes |
| 2596/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
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13/09/2019 |
Detalhes |
| 2595/2019 |
Designação de pregoeira substituta.
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05/07/2019 |
Detalhes |
| 2594/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
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15/07/2019 |
Detalhes |
| 2593/2019 |
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, no dia 08/07/2019, e dá outras providências.
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01/07/2019 |
Detalhes |
| 2592/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
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27/06/2019 |
Detalhes |
| 2591/2019 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
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26/06/2019 |
Detalhes |
| 2590/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
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15/07/2019 |
Detalhes |
