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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2487/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/03/2018
2485/2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 13/03/2018
2484/2018 Dispõe sobre a organização de atendimento na Educação Infantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Taiúva-SP, e dá outras providências 02/03/2018
2483/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 01/03/2018
2482/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, da primeira parcela e da cota única do IPTU do ano de 2018. 28/02/2018
2481/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/02/2018
2480/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/02/2018
2479/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/02/2018
2478/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/02/2018
2477/2018 Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar, Sr Leonildo Paulino e dá outras providências 05/02/2018
2476/2018 Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências 02/02/2018
2475/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 01/02/2018
2474/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 30/01/2018
2473/2018 Dispõe sobre a fixação dos valores das bolsas de estudos, concedidas aos estudantes na condição de estagiários, e dá outras providências. 19/01/2018
2472/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura de loteamento que específica, e dá outras providências. 19/01/2018
2471/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 10/01/2018
2470/2018 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, com a recondução dos demais, e dá outras providências. 02/01/2018
2469/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 02/01/2018
2468/2018 Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2.018 02/01/2018
2467/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 02/01/2018
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