LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	12/05/2026
Número
3379
Legislatura
2025-2028
Ementa
Instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência no Município de Taiúva.

Arquivos

Número: 3379

Alteram ou Revogam - 3379/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3379/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/05/2026 - 14:36

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Taiúva - SP.
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