LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2/2025 | Dispõe sobre o remanejamento excepcional de Professores do Magistério do Ensino Fundamental I para a atribuição de classes e aulas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Dispõe sobre PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAIÚVA, | 09/12/2025 | Detalhes |
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