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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6063/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Maria Betânia Santos Silva, RG nº 41.163.934-1, CPF nº 406.187.358-01, classificada em 14º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Monitor de Educação  02/07/2024
6062/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Jean de Oliveira Ferreira, RG nº 45.046.917-7, CPF nº 434.158.268-21, classificado em 01º lugar masculino, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 25/06/2023, para o emprego efetivo de Guarda Civil Munici... 02/07/2024
6061/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Cristina Tebaldi, RG nº 44.567.430-1, CPF nº 383.997.348-10, classificada em 01º lugar feminino, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 25/06/2023, para o emprego efetivo de Guarda Civil Municip... 02/07/2024
6060/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Aline Cristina Marcato Bacci, RG nº 34.765.807-6, CPF nº 224.060.818-85, classificada em 10º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais 02/07/2024
6059/2024 Designa Gestor e Responsável Técnico e dá outras providências 28/06/2024
6053/2024 Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências. 25/06/2024
6049/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido de Joice Carla Rodrigues RG nº 40.376.548-93, CPF nº 369.350.548-93, do cargo de Agente de Serviços Gerais, referência 01/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Quadro de Servi... 21/06/2024
6047/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido de Daniela Cardoso da Silva, RG nº 56.376.623-2, CPF nº 458.662.168-09, do cargo de Monitor de Educação, referência 01/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Quadro de Servidor... 19/06/2024
6042/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Grasiela Vieria Freschi, RG nº 41.352.344-5, CPF nº 228.075.238-70, classificada em 2º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Nutricionista II e dá o... 19/06/2024
6041/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Juliana de Araujo Santos Sassoni, RG nº 42.996.231-9, CPF nº 334.982.308-40, classificada em 6º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Merendeira e d... 19/06/2024
6039/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Grasiela Vieira Freschi, RG nº 41.352.344-5, CPF nº 228.075.238-70, do cargo em comissão de Chefe de Nutrição e Alimentos e dá outras providências. 17/06/2024
6038/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Adriana de Fátima de Vito, RG nº 48.965.335-2, CPF nº 412.617.228-92, classificado em 2º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Procurador Jurídico e... 17/06/2024
6037/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido de Suemelyn Di Cenço Araujo, RG nº 57.890.447-0, CPF nº 457.483.298-32, do cargo de Agente de Serviços Gerais, referência 01/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Quadro de Se... 11/06/2024
6034/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Rodrigo Vilela da Cunha, RG nº 26.886.845-1, CPF nº 268.909.968-36, classificado em 1º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Encanador e dá outras p... 07/06/2024
6031/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido de Lucileia Siqueira da Costa Pereira, RG nº 29.384.851-8, CPF nº 287.324.898-03, do cargo de Merendeira, referência 01/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Quadro de Servido... 07/06/2024
6030/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Plácida Cristina de Souza Pereira, RG nº 39.414.115-5, CPF nº 055.815.705-07, classificado em 5º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Merendeira e ... 07/06/2024
6023/2024 Dispõe sobre a Designação da servidora Giovana Cristina Araujo, RG nº 47.813.403, CPF nº 389.855.048-60, como Gestora do Fundo Municipal e dá outras providências. 29/05/2024
6017/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Lucelena Pinto de Almeida Maestro, RG nº 26.652.936-7, CPF nº 330.240.128-00, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 22/05/2024
6013/2024 Dispõe sobre a exoneração, por motivo de falecimento, da servidora municipal, Roberta Glaciara Alves, RG nº 34.231.644-8, CPF nº 315.468.818-83, do cargo de Professora Educação Básica I – PEB I, referência 21/C, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de ... 15/05/2024
6012/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Mariana Vieira de Campos Kouichi, RG nº 43.561.113-6, CPF nº 207.739.349-06, do cargo de Engenheiro Ambiental, referência 12/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembr... 13/05/2024
5998/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Naira Bruna Castilho RG nº 40.185.614-8, CPF nº 381.637.328-30, classificado em 4º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Merendeira e dá outras prov... 18/04/2024
5993/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Lucileia Siqueira da Costa Pereira, RG nº 29.384.851-8, CPF nº 287.324.898-03, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 15/04/2024
5986/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Mary Aparecida Tostes, RG nº 9.315.577-3, CPF nº 041.219.408-22, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 26/03/2024
5985/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Giovana Cristina Araujo, RG nº 47.813.403, CPF nº 389.855.048-60, para o cargo em comissão de Gestor Municipal da Assistência Social e dá outras providências. 26/03/2024
5983/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Andrea de Jesus Sacramento, RG nº 48.420.437-3, CPF nº 341.923.788-09, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 22/03/2024
5982/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Lucileia Siqueira da Costa Pereira, RG nº 29.384.851-8, CPF nº 287.324.898-03, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 22/03/2024
5981/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Matheus Henrique da Cruz de Freitas, RG nº 60.310.552-X, CPF nº 488.988.738-01, classificado em 8º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços G... 21/03/2024
5980/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Jose Carlos dos Santos, RG nº 32.129.179-7, CPF nº 254.679.848-02, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 21/03/2024
5979/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Jonas Bernardo Martins, RG nº 53.634.768-2, CPF nº 490.126.938-02, classificado em 4º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Psicólogo e dá outras pr... 26/03/2024
5970/2024 Dispõe sobre a exoneração, da servidora municipal, Annelize Cristina Prata , RG nº 40.062.944-6, CPF nº 362.594.738-26, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. 13/03/2024
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