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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5680/2023 Dispõe sobre a revogação da Portaria 4.626, de 04 de janeiro de 2.021, e dá outras providências.  24/08/2023
5677/2023 Dispõe sobre a remoção de servidor (a) público e dá outras providências.  22/08/2023
5642/2023 Dispõe sobre a nomeação de Francielda Vieira dos Santos Leonezi, RG n° 46.191.021-4, CPF nº 381.549.748-51, para o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional, e dá outras providências 06/07/2023
5641/2023 Dispõe sobre a exoneração de Francielda Vieira dos Santos Leonezi, RG n° 46.191.021-4, CPF nº 381.549.748-51do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. 06/07/2023
5627/2023 Dispõe sobre a exoneração, ex-ofício, da servidora municipal, Gilvia Antonia Camplesi Marques, RG nº 15.642.895-7, CPF- n° 132.224.768-45 do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional e dá outras providências. 03/07/2023
5625/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Terezinha de Jesus Santana, RG nº 11.742.890, CPF nº 981.626.408-00, do emprego de Agente de Serviços Gerais e dá outras providências. 03/07/2023
5623/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, Alessandro Camilotti, RG nº 24492.039-4, CPF nº 180.491.958-54, do emprego de Assessor de Gabinete e dá outras providências. 21/06/2023
5614/2023 Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal, Evandro Albino, RG nº 3.051.783-4, CPF nº 053.675.729-10, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, e dá outras providências. 06/06/2023
5604/2023 Dispõe sobre a nomeação do servidor municipal, Evandro Albino, RG nº 3.051.783-4, CPF nº 053.675.729-10, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, e dá outras providências. 15/05/2023
5597/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Ana Lara Clima Mambeli, RG nº 52.141.504-4, CPF nº 470.179.158-01, do cargo de Diretor Clinico, referência 19/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Q... 05/05/2023
5588/2023 Dispõe sobre a Ajuda de Custo aos médicos aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), médica Letícia Marin Mendes, CPF nº 422.197.248-32, e dá outras providências. 11/04/2023
5582/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 10/03/2023
5575/2023 Dispõe sobre a nomeação do servidor municipal, Maurilio Antonio da Silva, RG nº 24.298.480-0, CPF nº 186.465.248-92, para o cargo em comissão de Assessor Procurador Jurídico, e dá outras providências 10/03/2023
5574/2023 Dispõe sobre a nomeação do servidor municipal, Diogo Simão, RG nº 40.063.074-6, CPF nº 341.325.138-40, para o cargo em comissão de Analista de Procedimentos de Compras e Cotações, e dá outras providências. 08/03/2023
5572/2023 Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro, para realização de Leilão Administrativo, para alienação de bens inservíveis,  e dá outras providências. 28/02/2023
5558/2023 Dispõe sobre a nomeação da servidora municipal, Ana Lara Clima Mambeli, RG nº 52.141.504-4, para o cargo em comissão de Diretor Clinico, e dá outras providências. 16/02/2023
5554/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, Diogo Simão, RG nº 40.063.074-6, do cargo de Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio, referência 14/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Quad... 09/02/2023
5553/2023 Dispõe sobre a nomeação de Francielda Vieira dos Santos Leonezi, RG n° 46.191.021-4, para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. 09/02/2023
5552/2023 Dispõe sobre a exoneração, ex-ofício, do servidor municipal, Luis Gustavo Zeoula de Miranda, RG nº 28.833.928-9, do cargo de Diretor Clinico, referência 19/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Quadro de Servid... 09/02/2023
5489/2023 Dispõe sobre a nomeação de Gilvia Antonia Camplesi Marques, RG n° 15.642.895-7, para o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional, e dá outras providências. 09/02/2023
5466/2023 Dispõe sobre a nomeação de Cesar Augusto Spina, RG n° 19.231.989, para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências. 09/02/2023
5359/2023 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA CARLA LUIZA BORÇONARO UEKANE, RG 17.443.065-6, CPF 091.953.498-80, DESECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DO INCISO&... 19/01/2023
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