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De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2862/2021 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.022, e dá outras providências. 20/01/2022
2858/2021 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Monitoramento - CEM e da Equipe Técnica-ET que compõe a estrutura do fórum Municipal de Educação de Taiúva – FMET 20/01/2022
2855/2021 “Altera e republica o Decreto nº 2.849, de 17/11/2.021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Taiúva –FMET”. 08/12/2021
2849/2021 "Dispõe dobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Taiúva - FMET". 30/11/2021
2848/2021 Disciplina medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências 25/11/2021
2837/2021 “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e dá outras providências”. 19/10/2021
2836/2021 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.749, de 04 de janeiro de 2.021, na forma que especifica, e dá outras providências. 13/10/2021
2834/2021 “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências”. 19/10/2021
2833/2021 “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e dá outras providências” 05/10/2021
2832/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências. 20/09/2021
2831/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 20/09/2021
2830/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 20/09/2021
2829/2021 Dispõe a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 20/09/2021
2828/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e dá outras providências. 20/09/2021
2826/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências 08/09/2021
2825/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 08/09/2021
2824/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, e dá outras providências.  08/09/2021
2821/2021 Disciplina medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Taiúva, em conformidade com a fase de transição do plano de retomada consciente do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 19/08/2021
2820/2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”  17/08/2021
2819/2021 “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências” 17/08/2021
2817/2021 “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências” 13/08/2021
2814/2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas Instituições de Ensino Públicas Municipais e Estaduais, e dá providencias correlatas. 26/07/2021
2813/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. 10/09/2021
2812/2021 "Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências" 12/08/2021
2811/2021 Decreta Medidas de Prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Taiúva, referentes à fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras providências.  13/07/2021
2809/2021 Dispõe sobre o retorno das atividades internas na Creche Escola Municipal “Kenso Okumura” 01/07/2021
2808/2021 Decreta medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Taiúva, referentes à Fase Vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências. 22/06/2021
2807/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 21/06/2021
2806/2021 Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Taiúva 07/06/2021
2803/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO E COMPULSÓRIO (LOCKDOWN), VISANDO À CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2, COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIÚVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2021
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