Prefeitura Municipal de Taiúva

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2671/2020	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	01/04/2020
2670/2020	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências	23/03/2020
2669/2020	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.	19/03/2020
2668/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	26/05/2020
2667/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	26/05/2020
2666/2020	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	19/03/2020
2665/2020	Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis para o Município de Taiúva, Estado de São Paulo, para efeito de alienação, mediante venda por leilão e dá outras providências	09/03/2020
2664/2020	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	27/02/2020
2663/2020	Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	27/02/2020
2662/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional para os fins que especifica, e dá outras providências	27/02/2020
2661/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adcional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	27/02/2020
2660/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	27/03/2020
2659/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente , na forma que especifica.	27/03/2020
2658/2020	Fixa o piso salarial dos servidores públicos do Município de Taiúva, em R$ 1.045,00, para que não fique inferior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências	05/02/2020
2657/2020	Dispõe sobre a suspensão de expediente, nas repartições municipais, no dia 26/02/2020, e dá outras providências	05/02/2020
2656/2020	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	27/03/2020
2655/2020	Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências	09/01/2020
2654/2020	Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana, para o exercício de 2020, e dá outras providências	09/01/2020
2653/2020	Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, com a recondução dos demais, e dá outras providências	09/01/2020
2652/2020	Fixa o piso salarial dos servidores públicos do Município de Taiúva, em R$ 1.039,00, para que não fique inferior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências	09/01/2020
2651/2020	Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Camara Municipal no corrente exercício de 2020	21/01/2020

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