LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	29/05/2024
Número
3188
Legislatura
2021-2024
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, NO ÂMBITO DE SUAS ZELADORIAS E NAS COMPETÊNCIAS DE SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES, PARA, CONJUNTAMENTE, CUMPRIREM A IMEDIATA OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Arquivos

Número: 3188

Alteram ou Revogam - 3188/2024
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Lei Consolidada - 3188/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/05/2024 - 08:24

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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