.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/05/2024 |
Número | ||
3188 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
ESTABELECE DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, NO ÂMBITO DE SUAS ZELADORIAS E NAS COMPETÊNCIAS DE SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES, PARA, CONJUNTAMENTE, CUMPRIREM A IMEDIATA OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. |
Arquivos
Número: 3188 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3188/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3188/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.