PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DIFICULTA NOVOS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO!
Administração - Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
DESDE QUE ASSUMIU A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÚVA, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO VEM CONTINUANDO A PAGAR PRECATÓRIOS JUDICIAIS ONDE, EM APENAS, 21 (VINTE E UM) MESES, OU SEJA, DE 01/01/2017 Á 31/12/2017 FOI PAGO: R$ 357.653,11 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E ONZE CENTAVOS) E, DE 01/01/2018 ATÉ 30/09/2018, FOI QUITADO R$ 245.095,42 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). SÃO, R$ 602.000,00 (SEISCENTOS E DOIS MIL REIAS) DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR VÁRIAS ADMINISTRAÇÕES, ONDE FORNECEDORES (MEDICAMENTOS, OFICINAS, OXIGENIO ETC) E, AÇÕES TRABALHISTAS (EX-FUNCIONÁRIOS ETC), GERARAM UM MONTANTE QUE, A CADA EXERCÍCIO/ANO, VEM SENDO OBRIGADO A SER QUITADO.
O PRECATÓRIO SURGE, DEPOIS QUE, DECORRIDA AÇÃO (CIVIL OU TRABALHISTA) ESGOTA TODOS OS MEIOS DE DEFESA (1ª INSTÂNCIA, 2ª INSTÂNCIA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) E, NO CASO, QUANDO O MUNICÍPIO PERDE A AÇÃO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDE MANDADO DE ORDEM PARA QUE INCLUA O PAGAMENTO (MONTANTE) NO CALENDÁRIO (ANO) SEGUINTE.
A PREFEITURA TEM QUE PAGAR EM DIA TODA A DIVIDA QUE É DIVIDIDA DURANTE O ANO OU PAGA NUMA ÚNICA PARCELA, OU DIVIDE-SE EM 12 VEZES MAIS, TEM QUE SER PAGO NAQUELE ANO, SOB PENA DE VERBAS SEREM BLOQUEADAS E, COM ISSO, CORRE-SE O RISCO DE ATRASAR PAGAMENTO D QUADRO DO FUNCIONALISMO, CPFL (ATUALMENTE, TAIÚVA PAGA R$80 MIL REAIS/MÊS), COMBUSTÍVEIS (ATUALMENTE TAIÚVA PAGA R$30 MIL REAIS/MÊS), TELEFONE ETC.
PARA UM MUNICÍPIO PEQUENO QUE, DEPENDE DE UMA ARRECADAÇÃO DO FPM E ICMS, OU SEJA, NÃO TEM INDÚSTRIAS, FÁBRICAS, É PRATICAMENTE, "POBRE" DE ARRECADAÇÃO, O VALOR PAGO MENSALMENTE QUE VAI ATÉ O ANO DE 2020, INVIABILIZA PROJETOS QUE CONTRIBUIRIAM COM CERTEZA NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTES, SEGURANÇA, ESTRADAS ETC.
"POR ISSO, A NECESSIDADE EM MANTERMOS DIÁLOGOS COM DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS, SECRETARIAS DE ESTADOS E MINISTÉRIOS PARA TRAZERMOS VERBAS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE", CONCLUI KIKO (PTB), PREFEITO.
