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A audiência será no dia 15 de abril, as 19:00 na Escola Furlan.
A Prefeitura Municipal de Taiuva, através do Setor da Cultura convida os munícipes a participar da audiência pública para debater a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB) no município.
A audiência será no dia 15 de abril, as 19:00 na Escola Furlan.
Para mais informações, entre em contato com o Setor da Cultura – Silvio Sciarra e Edna Araújo
Sua presença é muito importante.
A PNAB, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, é uma Lei criada pelo Governo Federal com objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura.
Diferentemente da Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo, não é voltada para execução de medidas emergenciais, mas sim, uma Lei que possibilita o repasse anual de recursos pelo Governo Federal durante 05 anos, para estruturação da cultura nos municípios.
Para iniciarmos os procedimentos de utilização desse recurso é obrigatória a elaboração e cadastro do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (também chamado de PAAR), que deverá seguir um modelo para aprovação pelo Ministério da Cultura. Então a Prefeitura através do setor de cultura estará promovendo escutas da sociedade civil, pois iremos consultar a nossa classe artística antes da elaboração do PAAR, para que assim, possamos atender aos anseios da nossa população e fortalecer cada dia mais a cultura no nosso município.
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