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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2748/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e Decreto Estadual n° 65.415 de 23 de dezembro de 2020 | 29/12/2020 | Detalhes |
2745/2020 | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e atendimento das situações excepcionais estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências | 14/12/2020 | Detalhes |
2740/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | 04/12/2020 | Detalhes |
2738/2020 | Estabelece medidas para manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Taiúva/SP, por meio da distribuição de “KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” como parte das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). | 23/11/2020 | Detalhes |
2737/2020 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.021, e dá outras providências | 23/11/2020 | Detalhes |
2735/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Avaliação e Amostras para aquisição de materiais e produtos de beleza, para atender os projetos da Assistência Social, e dá outras providências | 19/11/2020 | Detalhes |
2734/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências | 16/10/2020 | Detalhes |
2733/2020 | Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação de bem imóvel no âmbito do Município de Taiúva e dá outras providências | 16/10/2020 | Detalhes |
2732/2020 | Altera o ponto facultativo municipal do dia 28 de outubro de 2020 - Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro, e dá outras providências. | 14/10/2020 | Detalhes |
2728/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências | 01/10/2020 | Detalhes |
2727/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 01/10/2020 | Detalhes |
2726/2020 | Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências. | 21/09/2020 | Detalhes |
2725/2020 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. | 09/10/2020 | Detalhes |
2724/2020 | Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taiuva, e dá outras providências. | 10/09/2020 | Detalhes |
2723/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências | 04/09/2020 | Detalhes |
2721/2020 | Dispõe sobre o funcionamento do comércio e serviços, essenciais ou não, no âmbito do Município de Taiuva, no dia 07 de setembro de 2020, e dá outras providências | 02/09/2020 | Detalhes |
2720/2020 | Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taiuva, e dá outras providências (fase amarela) | 26/08/2020 | Detalhes |
2719/2020 | Revoga Decreto que especifica. | 21/08/2020 | Detalhes |
2718/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 21/08/2020 | Detalhes |
2717/2020 | Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências. | 21/08/2020 | Detalhes |
2716/2020 | Dispõe sobre o funcionamento do comércio e serviços no âmbito do Município de Taiúva aos domingos, e dá outras providências. | 12/08/2020 | Detalhes |
2713/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e dá outras providências. | 31/07/2020 | Detalhes |
2712/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências | 31/07/2020 | Detalhes |
2711/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Avaliação para determinar o valor mínimo para contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores púb... | 31/07/2020 | Detalhes |
2710/2020 | Prorroga prazo de medidas de quarentena | 15/07/2020 | Detalhes |
2709/2020 | Nomeia conselheira tutelar suplente em substituição ao período de licença para tratamento de saúde de conselheira titular no Município de Taiuva. | 15/07/2020 | Detalhes |
2708/2020 | Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis para o Município de Taiúva, Estado de São Paulo, par efeito de alienação, mediante venda por leilão e dá outras providências. | 15/07/2020 | Detalhes |
2706/2020 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 08/07/2020 | Detalhes |
2705/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 08/07/2020 | Detalhes |
2704/2020 | Autoriza, com restrições, o funcionamento do comércio não essencial no Município de Taiuva e dá outras providências. | 29/06/2020 | Detalhes |
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