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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2377/2019 Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores municipais, e dá outras providências, 26/12/2019
2376/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, na forma que especifica. 26/12/2019
2375/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 12/12/2019
2374/2019 Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiúva, e dá outras providências 12/12/2019
2373/2019 Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus Tratos de Animais no Município de Taiúva/SP, determina multas e dá outras providências 12/12/2019
2372/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 19/11/2019
2371/2019 ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE 2020. 04/11/2019
2370/2019 ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. 04/11/2019
2369/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAIÚVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 04/11/2019
2368/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 21/10/2019
2367/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 21/10/2019
2366/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 21/10/2019
2365/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 10/10/2019
2364/2019 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Taiúva, e dá outras providências. 10/10/2019
2363/2019 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Taiúva. 10/10/2019
2362/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 12/09/2019
2361/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 30/08/2019
2360/2019 Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 5º da Lei 2.231, de 11 de outubro de 2016, que “Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 e Lei Municipal nº 2.169 de 10/06/2015, e dá outras providências 30/08/2019
2359/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 15/08/2019
2358/2019 Dispõe sobre a denominação de "Maria Lucia Furio Barbosa", o bem público que especifica, e dá outras providências. 06/08/2019
2357/2019 Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais e dá outras providências. 06/08/2019
2356/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020, e dá outras providências. 06/08/2019
2355/2019 Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 06/08/2019
2354/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 27/06/2019
2353/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 27/06/2019
2352/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 30/05/2019
2351/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 30/05/2019
2350/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 17/05/2019
2349/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 17/05/2019
2348/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 07/05/2019
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