.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2650/2019 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, nos dias 02 e 03/01/2020, e dá outras providências 30/12/2019
2649/2019 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2020, e dá outras providências. 30/12/2019
2648/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.   20/01/2020
2647/2019 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.020, e dá outras providências. 27/12/2019
2646/2019 Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores municipais, e dá outras providências. 26/12/2019
2645/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.   20/01/2020
2644/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. 26/12/2019
2643/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 12/12/2019
2642/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.   20/01/2020
2641/2019 Altera e republica o Decreto nº 2.616, de 01 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Avaliação para alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Municipal, e dá outras providências" 06/12/2019
2640/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.   20/01/2020
2639/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.   20/01/2020
2638/2019 Dispõe sobre autorização para a realização do Processo Seletivo nº 03/2019, destinado admissão de Professor de Educação Básica I – PEB I, Professor de Educação Básica II – PEB II (Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português) e Monitor de... 10/12/2019
2637/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.   20/01/2020
2636/2019 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, no dia 24/12/2019, e dá outras providências. 21/11/2019
2635/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.   20/01/2020
2634/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 19/11/2019
2633/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Taiúva - FMET 12/11/2019
2632/2019 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados aos setores municipais de educação, durante o período de férias escolares, e dá outras providências. 12/11/2019
2631/2019 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município do Exercício de 2019, face às recomendações da Lei Complementar nº101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. 12/11/2019
2630/2019 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 12/11/2019
2629/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.   20/01/2020
2628/2019 Altera o feriado municipal do dia 20 de novembro de 2.019 – Dia da Consciência Negra, para o dia 18 de novembro, e dá outras providências. 05/11/2019
2627/2019 Dispõe sobre a composição de Comissão Municipal para avaliação de uma área destinada para locação, exclusiva de uso pelo particular para exploração do comércio de comidas e bebidas em geral, mediante a melhor oferta (maior preço), localizada nas dependências do Centro Físico, Educacional e Laz... 05/11/2019
2626/2019 Institui a Sala Municipal de Situação, Coordenação e Controle das Arboviroses Urbanas. 05/11/2019
2624/2019 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, no dia 01/11/2019, e dá outras providências. 22/10/2019
2623/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. 21/10/2019
2622/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 21/10/2019
2621/2019 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 21/10/2019
2620/2019 Altera e republica o Decreto nº 2603, de 28 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei nº 1.874, de 04/05/2007... 10/10/2019
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Taiúva - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.