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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2650/2019 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, nos dias 02 e 03/01/2020, e dá outras providências | 30/12/2019 | Detalhes |
2649/2019 | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2020, e dá outras providências. | 30/12/2019 | Detalhes |
2648/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2647/2019 | Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.020, e dá outras providências. | 27/12/2019 | Detalhes |
2646/2019 | Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores municipais, e dá outras providências. | 26/12/2019 | Detalhes |
2645/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2644/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. | 26/12/2019 | Detalhes |
2643/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica | 12/12/2019 | Detalhes |
2642/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2641/2019 | Altera e republica o Decreto nº 2.616, de 01 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Avaliação para alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Municipal, e dá outras providências" | 06/12/2019 | Detalhes |
2640/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2639/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2638/2019 | Dispõe sobre autorização para a realização do Processo Seletivo nº 03/2019, destinado admissão de Professor de Educação Básica I – PEB I, Professor de Educação Básica II – PEB II (Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português) e Monitor de... | 10/12/2019 | Detalhes |
2637/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2636/2019 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, no dia 24/12/2019, e dá outras providências. | 21/11/2019 | Detalhes |
2635/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2634/2019 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 19/11/2019 | Detalhes |
2633/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Taiúva - FMET | 12/11/2019 | Detalhes |
2632/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados aos setores municipais de educação, durante o período de férias escolares, e dá outras providências. | 12/11/2019 | Detalhes |
2631/2019 | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município do Exercício de 2019, face às recomendações da Lei Complementar nº101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. | 12/11/2019 | Detalhes |
2630/2019 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 12/11/2019 | Detalhes |
2629/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2628/2019 | Altera o feriado municipal do dia 20 de novembro de 2.019 – Dia da Consciência Negra, para o dia 18 de novembro, e dá outras providências. | 05/11/2019 | Detalhes |
2627/2019 | Dispõe sobre a composição de Comissão Municipal para avaliação de uma área destinada para locação, exclusiva de uso pelo particular para exploração do comércio de comidas e bebidas em geral, mediante a melhor oferta (maior preço), localizada nas dependências do Centro Físico, Educacional e Laz... | 05/11/2019 | Detalhes |
2626/2019 | Institui a Sala Municipal de Situação, Coordenação e Controle das Arboviroses Urbanas. | 05/11/2019 | Detalhes |
2624/2019 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, no dia 01/11/2019, e dá outras providências. | 22/10/2019 | Detalhes |
2623/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. | 21/10/2019 | Detalhes |
2622/2019 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 21/10/2019 | Detalhes |
2621/2019 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 21/10/2019 | Detalhes |
2620/2019 | Altera e republica o Decreto nº 2603, de 28 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei nº 1.874, de 04/05/2007... | 10/10/2019 | Detalhes |
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