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De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2283/2017 Dispõe sobre a alteração da Lei 2.110, de 30 de abril de 2014, com redação alterada pela Lei nº 2.130, de 03 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e alimentação a... 21/12/2017
2282/2017 Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores municipais, e dá outras providencias 21/12/2017
2281/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 21/12/2017
2280/2017 Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiúva, e dá outras providências. 13/12/2017
2279/2017 Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 13/12/2017
2278/2017 Dispõe sobre a denominação de "Sergio Clapis", logradouro público municipal, localizado no Terminal Rodoviário Municipal. 29/11/2017
2277/2017 Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 29/11/2017
2276/2017 Dispõe sobre o acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º, no inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 37 e no parágrafo 2º, do artigo 216, da Constituição Federal. 29/11/2017
2275/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 14/11/2017
2274/2017 Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reservas do âmbito do Município de Taiúva-SP, nos termos da Lei Complementar Federal nº 15... 14/11/2017
2273/2017 Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor. 01/11/2017
2272/2017 Institui a gratificação de função administrativa. 01/11/2017
2271/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 01/11/2017
2270/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. 01/11/2017
2269/2017 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica. 16/10/2017
2268/2017 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica. 16/10/2017
2267/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiúva para o exercício financeiro de 2018. 16/10/2017
2266/2017 Institui Programa Municipal de Arborização Urbana do Município e dá outras providências. 03/10/2017
2265/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convenio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 15/09/2017
2264/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 15/09/2017
2263/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Taquaral para permuta de assistência e responsabilidade técnica-profissional de engenharia municipal, e dá outras providências. 30/08/2017
2262/2017 Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a executar projetos de melhorias, reformas e revitalização da entrada do município na Praça Leblon e rodovia Alpheo Rampazzo até onde se estende o perímetro... 18/08/2017
2261/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 03/08/2017
2260/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 03/08/2017
2259/2017 Autoriza o Município a receber em doação imóvel que específica e dá outras providências. 03/08/2017
2258/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências. 03/08/2017
2257/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021, e dá outras providências. 28/06/2017
2256/2017 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a incidir sobre o salário-base dos servidores públicos da Câmara Municipal d... 20/06/2017
2255/2017 Altera a Lei 1.669, de 17 de março de 1.998 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". 11/05/2017
2254/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 11/05/2017
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