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De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2466/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o Parágrafo Único do artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 27 de junho de 2013, que trata sobre o parcelamento de solo urbano do Município de Tai... 29/12/2017
2465/2017 Fixa o piso salarial dos servidores públicos do Município de Taiúva, em R$ 954,00, para que não fique inferior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências 29/12/2017
2464/2017 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2018 e dá outras providências. 29/12/2017
2463/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 22/12/2017
2461/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 21/12/2017
2460/2017 Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.018, e dá outras providências 20/12/2017
2459/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 19/12/2017
2458/2017 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, e dá outras providências 19/12/2017
2457/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 13/12/2017
2456/2017 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 13/12/2017
2455/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 01/12/2017
2454/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 29/11/2017
2453/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 29/11/2017
2452/2017 Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taiúva, Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 2268, de 16 de outubro de 2017 23/11/2017
2451/2017 Dispõe sobre autorização para a realização do Processo Seletivo nº 02/2.017, destinado a admissão de Professor de Educação Básica I – PEB I, Professor de Educação Básica II – PEB II e Agente de Serviç... 23/11/2017
2450/2017 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados aos setores municipais de educação, durante o período de férias escolares, e dá outras providências. 23/11/2017
2449/2017 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do Município do exercício de 2.017, face às recomendações da Lei Complementar nº... 23/11/2017
2448/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências 14/11/2017
2447/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 13/11/2017
2446/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 06/11/2017
2445/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências. 01/11/2017
2444/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. 01/11/2017
2443/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 01/11/2017
2442/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. 27/10/2017
2441/2017 Altera o feriado municipal do dia 20 de novembro de 2.017 – Dia da Consciência Negra, para o dia 17 de novembro, e suspende o expediente nas repartições públicas no dia 16 de novembro de 2017, e dá ou... 27/10/2017
2440/2017 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.018, e dá ou... 17/10/2017
2439/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. 17/10/2017
2438/2017 Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMUDA, e dá outras providências. 02/10/2017
2437/2017 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências 02/10/2017
2436/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências 02/10/2017
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