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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2466/2017 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o Parágrafo Único do artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 27 de junho de 2013, que trata sobre o parcelamento de solo urbano do Município de Tai... | 29/12/2017 | Detalhes |
2465/2017 | Fixa o piso salarial dos servidores públicos do Município de Taiúva, em R$ 954,00, para que não fique inferior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências | 29/12/2017 | Detalhes |
2464/2017 | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2018 e dá outras providências. | 29/12/2017 | Detalhes |
2463/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 22/12/2017 | Detalhes |
2461/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 21/12/2017 | Detalhes |
2460/2017 | Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.018, e dá outras providências | 20/12/2017 | Detalhes |
2459/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 19/12/2017 | Detalhes |
2458/2017 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, e dá outras providências | 19/12/2017 | Detalhes |
2457/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 13/12/2017 | Detalhes |
2456/2017 | Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 13/12/2017 | Detalhes |
2455/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 01/12/2017 | Detalhes |
2454/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 29/11/2017 | Detalhes |
2453/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 29/11/2017 | Detalhes |
2452/2017 | Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taiúva, Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 2268, de 16 de outubro de 2017 | 23/11/2017 | Detalhes |
2451/2017 | Dispõe sobre autorização para a realização do Processo Seletivo nº 02/2.017, destinado a admissão de Professor de Educação Básica I – PEB I, Professor de Educação Básica II – PEB II e Agente de Serviç... | 23/11/2017 | Detalhes |
2450/2017 | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados aos setores municipais de educação, durante o período de férias escolares, e dá outras providências. | 23/11/2017 | Detalhes |
2449/2017 | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do Município do exercício de 2.017, face às recomendações da Lei Complementar nº... | 23/11/2017 | Detalhes |
2448/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências | 14/11/2017 | Detalhes |
2447/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 13/11/2017 | Detalhes |
2446/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 06/11/2017 | Detalhes |
2445/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 01/11/2017 | Detalhes |
2444/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. | 01/11/2017 | Detalhes |
2443/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 01/11/2017 | Detalhes |
2442/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. | 27/10/2017 | Detalhes |
2441/2017 | Altera o feriado municipal do dia 20 de novembro de 2.017 – Dia da Consciência Negra, para o dia 17 de novembro, e suspende o expediente nas repartições públicas no dia 16 de novembro de 2017, e dá ou... | 27/10/2017 | Detalhes |
2440/2017 | Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.018, e dá ou... | 17/10/2017 | Detalhes |
2439/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. | 17/10/2017 | Detalhes |
2438/2017 | Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMUDA, e dá outras providências. | 02/10/2017 | Detalhes |
2437/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências | 02/10/2017 | Detalhes |
2436/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências | 02/10/2017 | Detalhes |
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