Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
25 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2308

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2307

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2306

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2305

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2304

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rotatória do setor loteamento do alto dos lagos e entorno de: Francisco Garcia “Paquito” – com confluências para rodovia Pedro Furlan, Rua coronel Cabral, loteamento dos lagos, Jardim Amália, na cidade de Taiuva, a qual especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2303

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2302

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2301

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2300

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2299

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Taiúva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:96

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o regimento interno da Guarda Civil Municipal de Taiúva, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Taiúva e código disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:95

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
37 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2506

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxilio-Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2505

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e republica o Decreto nº 2.500, de 25/05/2018 que “dispõe sobre a suspensão de serviços municipais de transportes, e redefinição de horário de expediente em unidades municipais”, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2503

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2502

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2501

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2500

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de serviços municipais de transportes, e redefinição de horário de expediente em unidades municipais, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2499

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2497

Data:
30/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2496

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2495

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.