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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2515


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2514


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.500, de 25/05/2018, alterado pelo Decreto nº 2.505, de 04/06/2018, que redefine o horário de expediente em unidades municipais”, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2513


Data Inicial:

02/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o Parágrafo Único do artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 27 de junho de 2013, que trata sobre o parcelamento de solo urbano do Município de Taiúva

Decreto Municipal Nº 2509


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2508


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2507


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2506


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxilio-Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2505


Data Inicial:

04/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e republica o Decreto nº 2.500, de 25/05/2018 que “dispõe sobre a suspensão de serviços municipais de transportes, e redefinição de horário de expediente em unidades municipais”, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2504


Data Inicial:

01/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica

Decreto Municipal Nº 2503


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências