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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2466


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o Parágrafo Único do artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 27 de junho de 2013, que trata sobre o parcelamento de solo urbano do Município de Taiúva.

Decreto Municipal Nº 2465


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o piso salarial dos servidores públicos do Município de Taiúva, em R$ 954,00, para que não fique inferior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2464


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2018 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2463


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2461


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2460


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.018, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2459


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2458


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2457


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2456


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências