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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2283


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei 2.110, de 30 de abril de 2014, com redação alterada pela Lei nº 2.130, de 03 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2282


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores municipais, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 2281


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica

Lei Ordinária Nº 2280


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiúva, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2279


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica

Lei Ordinária Nº 2278


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de "Sergio Clapis", logradouro público municipal, localizado no Terminal Rodoviário Municipal.

Lei Ordinária Nº 2277


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.

Lei Ordinária Nº 2276


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º, no inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 37 e no parágrafo 2º, do artigo 216, da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 2275


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2274


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reservas do âmbito do Município de Taiúva-SP, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151/2015.