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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2527


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2525


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Alto do Lago”, e liberação de garantia hipotecária, na forma e condição que especifica

Decreto Municipal Nº 2524


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica

Decreto Municipal Nº 2523


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2522


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2520


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NOVOS VALORES ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E À SUA DISPENSA

Decreto Municipal Nº 2518


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2517


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2515


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2514


Data Inicial:

04/07/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.500, de 25/05/2018, alterado pelo Decreto nº 2.505, de 04/06/2018, que redefine o horário de expediente em unidades municipais”, e dá outras providências