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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2534


Data Inicial:

10/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 2532


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para aditamento de escritura de constituição de hipoteca que especifica, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2531


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de credito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2530


Data Inicial:

01/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2528


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atualização de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2527


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2525


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Alto do Lago”, e liberação de garantia hipotecária, na forma e condição que especifica

Decreto Municipal Nº 2524


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica

Decreto Municipal Nº 2523


Data Inicial:

30/08/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2522


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.