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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2313


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.

Lei Ordinária Nº 2312


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2311


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2310


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2309


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica

Lei Ordinária Nº 2308


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2307


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2306


Data Inicial:

30/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica

Lei Ordinária Nº 2305


Data Inicial:

17/05/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica

Lei Ordinária Nº 2304


Data Inicial:

25/04/2018

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rotatória do setor loteamento do alto dos lagos e entorno de: Francisco Garcia “Paquito” – com confluências para rodovia Pedro Furlan, Rua coronel Cabral, loteamento dos lagos, Jardim Amália, na cidade de Taiuva, a qual especifica e dá outras providências.