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De
Até
Lei Ordinária
78 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2320

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2319

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos do Plano Plurianual de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2318

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e introduz os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2317

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2316

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2315

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2314

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2313

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2312

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2311

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:97

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, OS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:96

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o regimento interno da Guarda Civil Municipal de Taiúva, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Taiúva e código disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:95

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:94

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescente dispositivos à Lei Complementar nº 90, de 21 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:93

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 90, de 21 de dezembro de 2016, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:92

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 42, de 02 de março de 2.005, que "Institui, no âmbito da Administração Pública do Município de Taiúva, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:91

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a redenominação de cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
146 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2531

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de credito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2530

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2528

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre atualização de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2527

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2525

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Alto do Lago”, e liberação de garantia hipotecária, na forma e condição que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2524

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2523

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2522

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2521

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2520

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE NOVOS VALORES ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E À SUA DISPENSA
Clique aqui para saber mais detalhes.