Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2472

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura de loteamento que específica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2470

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, com a recondução dos demais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2468

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2.018
Clique aqui para saber mais detalhes.