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Lei Ordinária
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2303

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2302

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2301

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2300

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2299

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Taiúva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2298

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio nutricional através de refeição pronta, do tipo “marmita”, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2297

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a distribuição de medicamentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Taiuva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2296

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2295

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2294

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:96

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o regimento interno da Guarda Civil Municipal de Taiúva, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Taiúva e código disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:95

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2496

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2495

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2494

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2492

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2491

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, no dia 29/03/2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2490

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2489

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2488

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2487

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
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Decreto Municipal:2485

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.