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Lei Ordinária
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2283

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.110, de 30 de abril de 2014, com redação alterada pela Lei nº 2.130, de 03 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2282

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores municipais, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2281

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2280

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiúva, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2279

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2278

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de "Sergio Clapis", logradouro público municipal, localizado no Terminal Rodoviário Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2277

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2276

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º, no inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 37 e no parágrafo 2º, do artigo 216, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2275

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2274

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reservas do âmbito do Município de Taiúva-SP, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151/2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:94

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescente dispositivos à Lei Complementar nº 90, de 21 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:93

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 90, de 21 de dezembro de 2016, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:92

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 42, de 02 de março de 2.005, que "Institui, no âmbito da Administração Pública do Município de Taiúva, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:91

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a redenominação de cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
96 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2481

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2480

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2479

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2478

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2477

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar, Sr Leonildo Paulino e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2476

Data:
02/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2473

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos valores das bolsas de estudos, concedidas aos estudantes na condição de estagiários, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2472

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das obras de infraestrutura de loteamento que específica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2470

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, com a recondução dos demais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2468

Data:
02/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2.018
Clique aqui para saber mais detalhes.