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De
Até
Lei Ordinária
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2266

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Programa Municipal de Arborização Urbana do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2265

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convenio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2264

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2263

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Taquaral para permuta de assistência e responsabilidade técnica-profissional de engenharia municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2262

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a executar projetos de melhorias, reformas e revitalização da entrada do município na Praça Leblon e rodovia Alpheo Rampazzo até onde se estende o perímetro urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2261

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2260

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2259

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município a receber em doação imóvel que específica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2258

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2257

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:93

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 90, de 21 de dezembro de 2016, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:92

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 42, de 02 de março de 2.005, que "Institui, no âmbito da Administração Pública do Município de Taiúva, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:91

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a redenominação de cargos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
54 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2435

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2434

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e republica o Decreto nº 2.379, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Organizadora de Eventos Cívicos, Religiosos e Populares - COMEV, constituída pelo Decreto nº 1.421, de 12/01/2005, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2433

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei nº 1.874, de 04/05/2007, com alteração pela Lei nº 2.055, de 02/05/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2430

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2427

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do novo Conselho de Alimentação Escolar – CAE, criado pela Lei n.º 1.717, de 29/08/2000, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2426

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2425

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2424

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2423

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e republica o Decreto nº 2.389, de 11/01/2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2422

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e republica o Decreto nº 2.378, de 02/01/2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.